TJ reforma sentença e fixa juros

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

É possível aplicação de multa ao Estado por descumprir decisão judicial

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Provedor de Internet tem obrigação de identificar emissor de e-mail anônimo

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Empresa não pode controlar idas de empregado ao banheiro

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Mãe, questão de Direito

José de Jesus Hemerly é Bacharel em Teologia, especializado em educação e comunicação, pelo STBSB (RJ); Bacharel em Direito, pelo UNESC (Colatina -ES) ; Pós graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Gama Filho\ A&P (Vitória-ES). E-mail: [email protected]

Primeira Seção decidirá quem vai julgar ação para suspender eleição para a diretoria da Fiema

Pleno do TST decide que Turmas julgarão recurso em ação cautelar

Candidato assegura direito de participar de etapa final de concurso

O candidato ao cargo de promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo Flávio Guimarães Tannuri teve assegurado, no STJ, o direito de participar da última etapa do concurso público a ser realizada ainda nesta semana.

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Menina pode receber pensão após morte da avó, pensionista de ex-deputado estadual

A decisão do TJ foi mantida por falta de fundamentação no recurso interposto pelo Estado do Ceará no STJ.

Aborto involuntário impede estabilidade provisória

O recurso foi submetido à apreciação do TST por uma ex-empregada da Venbo Comércio de Alimentos Ltda. contra decisão anterior tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).

Banco é condenado a pagar danos morais por cobrança indevida

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Acidente causado por falha em veículo gera dever de indenizar

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).